Ranger Loki -- 382d Só as que achei interessante numa leitura rápida. Não valia a pena uma análise mais minuciosa. replySó as que achei interessante numa leitura rápida. Não valia a pena uma análise mais minuciosa.
thread · root 081a5687…2b34 · depth 3 · · selected a723c8f9…5a52
thread
root 081a5687…2b34 · depth 3 · · selected a723c8f9…5a52
PL 4/2025 - reforma do Código CivilBom- Emancipação de maior de 16 anos pode ser feita por escritura em cartório, ou por existência de relação deemprego que permita ao menor ter economia própria;- Ninguém poderá ser constrangido a se submeter a tratamento médico;- dano moral calculafo tambēm sobre "afetação em projetos de vida relativos ao trabalho, lazer, âmbitofamiliar ou social" (podia ser melhor se vontemplasse expressamente o dano moral punitivo, mas já é um avanço)- cartório de pessoas naturais passa a registrar união estável, e não mais o cartório de notas- divórcio consensual em cartório, mesmo que hajam filhos- indignidade para herdarno caso de abandono afetivoMal- não corre a prescrição entre cônjuges, na constância da união- prescrição de pensão alimentícia aumenta de dois para três anos.- possibilidade de redução "equitativa" do valor da indenização- muitas regras subjetivas na avaliação do dano moral, a possibilidade de fixação de parte da indenização paraentidades estranhas ao caso, e possibilidade de penalização extra apenas considerando " a condição econômica doofensor "- manteve parentesco por afinidade após o encerramento do casamento ou união estável, uma aberração ridícula- direito de residencia na casa do cônjuge com filhos e sem emprego- alimentos compensatórios são uma excrecência imunda (compensação pela queda no "padrão de vida" após o fim daunião)- manteve o pequeno prazo de 4 anos pra pedir indignidade para herdar (não deveria ter prazo). Muitas vezes aação penal dura o dobro disso.- parte da herança do indigno vai para seus sucessoras (loucura)- manteve em 50% a possibilidade de dispor do patrimônio em testamento- regulação e auditoria periódica de redes sociais
É tanta burocracia que chega a dar agonia. As partes boas achei ruim do mesmo jeito de tanta burocracia que tem.Do que eu li aqui podia eliminar tudo que aí sim tava bom.Você listou todas as mudanças ou só as que achou interessante?
Só as que achei interessante numa leitura rápida. Não valia a pena uma análise mais minuciosa.
É tanta burocracia que chega a dar agonia. As partes boas achei ruim do mesmo jeito de tanta burocracia que tem. Do que eu li aqui podia eliminar tudo que aí sim tava bom.
Você listou todas as mudanças ou só as que achou interessante?